OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

OS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇAS E ADOLESCENTES


*Cumprir regras e normas 
*Obedecer a ordens dos pais, familiares e professores 
*Participar da convivencia familiar e comunitária 
*Estudar e frequentar a escola 
*Respeitar todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião ou classe social 
*Praticar os bons costumes 
*Conhecer os valores da escola, da família, e da sociedade 
*Preservar os espaços públicos e meio ambientes 
*Procurar o conselho tutelar sempre que tiver dúvida sobre direitos e deveres a serem cumpridos. 

DIREITOS: 

VIDA E SAÚDE: 

*Nascimento e desenvolvimento sadio e harmonioso 
*Condições originais de saúde e vida 
*Garantia pelo atendimento pelo sistema unico de saúde(SUS) 
*Atendimentos especializados 
*Medicamentos, próteses, orteses e outros recursos relativos ao tratamento de habilitação e reabilitação 
*Tratamento especializado em depemdencia química(álcool, cigarro, maconha, cocaína…) 
*Saneamento básico ( rede de esgoto, tratamento de água) 
*Prioridade absoluta no atendimento hospitalar e ambulatorial 
*Politicas públicas voltadas á criança e adolescente. 


LIBERDADE, RESPEITO E DIGNIDADE: 


*Ir e vir em lougradoros públicos e espaços comunitários 
*Participar da vida familiar e comunitária 
*Brincar, praticar esportes e divertir-se: 
*Condições humanas de existência (moradia descente, ruas das cidades limpas e pavimentadas) 
*Liberdade de expressão (expor as idéias dentro do contexto): 
*Ser respeitado como cidadão de direitos e deveres: 
*Ser respeitado como pessoas humana em processo de desenvolvimento psicologico e físico. 


CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: 


*Ser assistido, criado e educado por uma família 
*Receber sustento, moradia, higiene e vestuário 
*Convívio com a família (ser amado e respeitado) 
*Socializar-se com outros crianças e adolescentes 
*Ir e vir em ambientes familiares (com pais de moradias diferentes). 


EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER: 


*Igualdade de condições para acesso e permanência na escola 
*Ser respeitado por seus educadores e funcionários: 
*Organizar e ajudar nas atividades escolares 
*Acesso a escola pública e gratuita próxima a sua residência 
*Atendimento educacional especializado aos portadores de necessidades especiais na escola regular 
*Programações educacionais, culturais, esportivos e lazer: 
*Organização e participação em entidades estudantis 
*Ensino fundamental, obrigatório e gratuito inclusive para os que a ela não tiveram acesso na idade própria 
*Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuita ao ensino médio 
*Atendimento em creche e pré-escola ás crianças de zero a seis anos de idade. 


DEVERES: 


*Respeitar ordens do pai ou responsável legal, familiares, escola, idosos e comunidade em geral: 
*Respeitar os horários estabelecidos para crianças e adolescentes 
*Não permanecer em casas de jogos, bailões, bares e similares além do horário permitido por lei 
*Participar das atividades familiares e comunitários 
*Amar as pessoas com quem convive 
*Respeitar a si mesmo e todas as pessoas independentes de raça, cor, sexo, religião, classe social ou idade 
*Ajudar nas tarefas de casa (arrumar seu quarto, secar a louça entre outras tarefas domésticas isso se chama “educação doméstica” Ir á escola com frequencia 
*Participar das atividades educacionais, culturais, esportivas e lazer 
*Respeitar seus educadores e funcionários da escola 
*Estudar em horários fora da escola (em casa e bibliotecas) 
*Fazer as tarefas diariamente 
*Perguntar ao professor quando tiver dúvida 
*Respeitar os colegas de class 
*Ser organizado com seus materiais 
*Manter a escola limpa 
*Estudar com disciplina e postura 
*Cumprir com os compromissos escolares 
*Usar uniforme 
*No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade de criança e o acesso ás fontes de cultura. 
*Os municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para as programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude (artigos 58 e 59 do ECA ).